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Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:10:11
DECLEG - 945/2012 14/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON DA SILVA GALHARDO.

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DECLEG - 944/2012 14/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS, COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO DO CEMEAES.

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DECLEG - 943/2012 23/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PADRE GLEISON LIMA DA SILVA - PADRE DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, MACAÉ-RJ.

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DECLEG - 942/2012 23/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO.

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DECLEG - 941/2012 23/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VÂNIA RODRIGUES DE JESUS.

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DECLEG - 940/2012 23/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES.

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DECLEG - 939/2012 23/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA — PRESIDENTE DA FESPORTUR.

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DECLEG - 938/2012 23/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NILMARA VALADARES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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DECLEG - 937/2012 23/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAIR VAZ NASCIMENTO.

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DECLEG - 936/2012 16/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. IRAPUAN RAMOS SANTOS — PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL.

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DECLEG - 935/2012 09/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GERMANA DOS SANTOS SILVESTRE PUGET.

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DECLEG - 934/2012 09/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. MACAENSE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC BAUMFELD.

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DECLEG - 933/2012 08/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELÍCIO RIBEIRO AGUIAR.

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DECLEG - 932/2012 08/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JAQUELINE MARINS DE JESUS.

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DECLEG - 931/2012 08/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DARLIN GRATIVOL.

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DECLEG - 930/2012 08/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAIR ALVES MACHADO.

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DECLEG - 929/2012 02/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS RIAS - PRESIDENTE DO INEA.

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DECLEG - 928/2012 02/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM.

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DECLEG - 927/2012 02/05/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA.

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DECLEG - 926/2012 17/04/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA. (CARLÃO).

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DECLEG - 925/2012 17/04/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NEILDO MANHÃES DE SOUZA.

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DECLEG - 920/2012 21/03/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO SILVA.

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DECLEG - 919/2012 15/03/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS.

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DECLEG - 918/2012 15/03/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI- COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GBM) DE MACAÉ.

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DECLEG - 917/2012 15/03/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL RAMIRO DE OLIVEIRA CAMPOS.

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DECLEG - 916/2011 15/12/2011

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.CARLOS EDUARDO GOMES ROCHA.

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DECLEG - 915/2011 15/12/2011

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA DE FÁTIMA LOPES.

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DECLEG - 914/2011 15/12/2011

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO BASTISTA RIZZO.

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DECLEG - 912/2011 31/08/2011

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO RAMOS DA SILVA.

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DECLEG - 911/2011 29/06/2011

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO PRATA MOREIRA.

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