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Lista de leis

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Atualizado em: 14/04/2026 11:27:50

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES MELO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DÉCIO DE ARAÚJO BRAGA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO DOM CLEMENTE JOSÉ CARLOS ISNARD.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ELIAS ESCOBAR, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ CABRAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAN MACHADO VALLORY.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PHILIPPE QUENET.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CÍCERO SILVEIRA COSTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FÁBIO PESSANHA WAGNER DE BRITO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MANOEL ÂNGELO RAPOSO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO CARLOS GOMES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AURÉLIO VASCONCELLOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUIZ LINDEBERG FARIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOVENTINO DE SOUZA (POPULAR NHÕ MANDUCA).

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO DA COSTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL FERREIRA DE MENESES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. IVAN DE SOUZA PINTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª LÚCIA ERRICHELLI DE SOUZA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª NILDA RANGEL COOPER.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO ITAGIBA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EXMO. SR. AÉCIO DA CUNHA NEVES.

VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICA VEDADO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS OU PARA ELEIÇÕES QUE NÃO SEJAM AS DA CÂMARA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA BIZZO.

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