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Lista de leis

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Atualizado em: 14/04/2026 11:27:50

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE BARRETO DE SOUZA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO DE MENDONÇA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARLEY DO AMARAL CARVALHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIS MENDES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ, PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL SIMÕES DE JESUS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR PIERRE TAVARES DA SILV RIBEIRO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ATILANO DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DA OAB-MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TEN. CEL. ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IZABEL MARIA DE SÁ PESSANHA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. HEITOR GUEDES DE ALMEIDA FILHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DRª LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª SABRINA CARVALHAL VIEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª AMANDA PACHECO DE SIQUEIRA ABREU.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. JACKS NELSON ADISSI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. LUCAS DIAS RODRIGUES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCINO CLAUDINO JUNIOR.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO HUBNER.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JORGE SAYED PICCIANI, DEPUTADO ESTADUAL.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA MARIANA OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VLADIMIR ÁREAS PACHECO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO.

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