Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Filtro pelo tipo: 44

Lista de leis

Foram encontradas 1823 registros
Informações atualizadas em: 09/12/2025 - 09:52:49
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALUÍSIO NUNES GONÇALVES.

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª DERLY SANTUCHI PINHEIRO.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO.

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS.

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIO TAVARES LESSA.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON CARLOS ARANTES VASCONI.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO BATISTA BYRON.

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO PROFESSORA ANA BENEDICTA DA SILVA SANTOS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA.

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES, COMANDANTE DO FORTE MARECHAL HERMES.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRª DENISE FERRARI CURE.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. VANILDA MARTINS IVO DE MELO.

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX-VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES.

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-VEREADOR DR. PEDRO REIS PEREIRA.

  • APROVA A INDICAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉDAR MENDES RICARDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DA MACPREVI.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL JOSÉ BANDEIRAS DE MELLO GOMES.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO GENTIL.

  • FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

  • APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILTON GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON