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Lista de leis

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Atualizado em: 14/04/2026 11:27:50

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª LÚCIA HELENA DO PASSO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARIA RANGEL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÚLIO ROBERTO ROSA CRUZ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAÚJO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALUÍSIO NUNES GONÇALVES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª DERLY SANTUCHI PINHEIRO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIO TAVARES LESSA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON CARLOS ARANTES VASCONI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO BATISTA BYRON.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO PROFESSORA ANA BENEDICTA DA SILVA SANTOS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES, COMANDANTE DO FORTE MARECHAL HERMES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRª DENISE FERRARI CURE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. VANILDA MARTINS IVO DE MELO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX-VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-VEREADOR DR. PEDRO REIS PEREIRA.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉDAR MENDES RICARDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DA MACPREVI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL JOSÉ BANDEIRAS DE MELLO GOMES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO GENTIL.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILTON GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI.

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