DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM RECEBIMENTO DOS SUBSÍDIOS AO VICE-PREFEITO DE MACAÉ, DANILO FUNKE LEME, REFERENTE AO PERÍODO: 04 DE ABRIL À 06 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 59, INCISO VI DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DAISAKU LKEDA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA. GELDA MARIA TAVARES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR°. ALICE JOSÉ DA SILVA JUNGER.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LÚCIA HELENA MEZAVILHA SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO CABRAL SOARES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE SALES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO DE ALMEIDA FERRO NETO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO COSTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AMARILDO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILMAR CARLOS BELÉM.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO CARLOS RAFAEL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WIDELMO NATALINO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ MADEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. COSME JOSÉ DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÉLIO CHAPETA MATTOSO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MESQUITA DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LOURDES TRAJANO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A PROFESSORA LEILA SOUZA CLEMENTE.