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Foram encontradas 1823 registros
Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:44:58
DECLEG - 1050/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAUJO GUIMARÃES.

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DECLEG - 1049/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RAMIREZ CANDIDO.

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DECLEG - 1048/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ DIAS PEREIRA.

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DECLEG - 1047/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. MARCIO RODRIGUES BARCELOS.

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DECLEG - 1046/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANDREA VASCONCELOS MEIRELLES.

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DECLEG - 1045/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA.

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DECLEG - 1044/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO.

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DECLEG - 1043/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA.

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DECLEG - 1042/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VALDIR JOSÉ MALAGUETA.

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DECLEG - 1041/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LISA CARLA ROSÁRIO DE JESUS.

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DECLEG - 1040/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PRIMEIRA DAMA SRA VERA REGINA SOARES LADEIRA DOS SANTOS.

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DECLEG - 1039/2014 30/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SRA. ELISABETH FRANCO DE AZEVEDO.

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DECLEG - 1038/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE O SR. JOSÉ RODRIGUES ALVES FILHO.

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DECLEG - 1037/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE BARBOSA VIVEIROS.

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DECLEG - 1036/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES.

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DECLEG - 1035/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCIO SOARES BITTENCOURT.

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DECLEG - 1034/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS HENRIQUE DE SOUZA FRAGOSO.

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DECLEG - 1033/2014 18/06/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO.

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DECLEG - 1028/2014 15/05/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÂNGELO JOSÉ MENDES.

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DECLEG - 1032/2014 14/05/2014

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE" À FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO MUSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1031/2014 13/05/2014

  • DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA — BEBETO

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DECLEG - 1030/2014 29/04/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAJOR SÉRGIO MUNK, COMANDANTE DA 9A BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA — FORTE MARECHAL HERMES.

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DECLEG - 1029/2014 25/04/2014

  • DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO.

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DECLEG - 1027/2014 15/04/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO.

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DECLEG - 1026/2014 14/04/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. REGINAH ARAÚJO.

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DECLEG - 1025/2014 02/04/2014

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM RECEBIMENTO DOS SUBSÍDIOS AO VICE-PREFEITO DE MACAÉ, DANILO FUNKE LEME, REFERENTE AO PERÍODO: 04 DE ABRIL À 06 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 59, INCISO VI DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1024/2014 12/03/2014

  • FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

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DECLEG - 1023/2014 12/03/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1022/2014 07/02/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA.

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DECLEG - 1021/2013 03/09/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DAISAKU LKEDA.

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