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Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:27:31
DECLEG - 990/2013 17/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA MARILENE DE MIRANDA FERNANDES.

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DECLEG - 989/2013 17/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. GUMERCINO PINHEIRO FARIAS FILHO.

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DECLEG - 988/2013 17/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JUNIOR.

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DECLEG - 987/2013 17/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DEPUTADA ESTADUAL CLARISSA BARROS ASSED GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

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DECLEG - 986/2013 17/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA VERDADE, ESTADUAL E NACIONAL DR. WADH NEMER DAMOUS FILHO.

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DECLEG - 985/2013 14/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO MEDEIROS LSQUIERDO.

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DECLEG - 984/2013 13/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. ELIANE DO DESTERRO DA SILVA.

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DECLEG - 983/2013 13/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ DE SOUZA SSR. ILVA (ODINHO).

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DECLEG - 982/2013 12/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA.

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DECLEG - 981/2013 12/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE SOUZA.

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DECLEG - 980/2013 12/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO LUIZ PINHEIRO SANTOS.

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DECLEG - 979/2013 12/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENTRINHO, SRA. RITA DE FÁTIMA GOMES BARRETO.

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DECLEG - 978/2013 12/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SR. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO.

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DECLEG - 977/2013 10/06/2013

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.

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DECLEG - 963/2012 11/12/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.

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DECLEG - 962/2012 11/12/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FERNANDO DIOGO SALTES DE ANDRADE.

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DECLEG - 961/2012 11/12/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DENILSON RODRIGUES MACHADO.

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DECLEG - 960/2012 14/11/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIS CAMPOS PORTO.

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DECLEG - 959/2012 06/11/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALLAUANNO PHABLO ALVARENGA DOS SANTOS.

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DECLEG - 958/2012 06/11/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROSAN DIAS LANNES.

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DECLEG - 955/2012 25/09/2012

  • FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

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DECLEG - 954/2012 28/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR BARRETO ANTUNES.

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DECLEG - 953/2012 27/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SANDRO JOSÉ PEREIRA.

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DECLEG - 952/2012 27/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.

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DECLEG - 951/2012 27/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ANETE DA SILVA DONOLA SOUTO MAIOR.

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DECLEG - 950/2012 27/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CARLA MUSSI RAMOS.

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DECLEG - 949/2012 27/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.

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DECLEG - 948/2012 27/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

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DECLEG - 947/2012 14/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANDRÉA MARIA COELHO DE ASSIS VAZ.

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DECLEG - 946/2012 14/06/2012

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA . SOLANGE COELHO DE ASSIS.

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