CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A AGENDA 21 LOCAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR “PRATO CHEIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELA LEIS MUNICIPAIS N° 2.411/03 E LEI N° 2.485/04).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 17 E 38 DA LEI Nº 1.959/1999 – LEI DO ZONEAMENTO DA CIDADE DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA ROBERVAL DE SOUZA CRESPO A ATUAL RUA “ M”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.

FICA DENOMINADA MAESTRO BENEDITO PASSOS (TINHO) A ATUAL RUA “C”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.

FICA DENOMINADA NATALINO CRESPO A ATUAL RUA “I”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.

FICA DENOMINADA MARIA DE SOUZA CRESPO A ATUAL RUA “K”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.

FICA DENOMINADA JUBEM LOPES TERRA A ATUAL RUA QUE TEM INÍCIO NO TÉRMINO DA RUA ADELINO JOSÉ MARTINS ATÉ A 1ª PONTE SOBRE O RIO SÃO PEDRO, NA ANTIGA ESTRADA BOA ALEGRIA, NO FRADE - 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA VILA SAMARIA A ATUAL VILA LOCALIZADA À RUA ALFREDO LÍRIO, NO BAIRRO BELA VISTA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IATE CLUBE DE MACAÉ.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOL Y MAR.

FICA DENOMINADA JOSÉ CORDEIRO PEIXOTO A ATUAL RUA 3, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICA DENOMINADA ROBERTO MÁRIO DOS REIS PEIXOTO A ATUAL RUA 9, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA – PMDE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADICIONAIS ÀS UNIDADES EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA “E“ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.130/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

ALTERA O ARTIGO 4º, CAPUT E INCISO II, DA LEI Nº 2.105/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VASILHAMES DE VIDRO EM LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.674/2005; PRAZO PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.433/10).