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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7968 registros
  • FICA DENOMINADA VILA FORMOSA A ATUAL VILA 15, SITUADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA PEDRO PALMIRO PROENÇA A ATUAL PRAÇA 16, SITUADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ALBERTINO SOARES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA VALDIR DA SILVA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA EDMO LOPES MARTINS A ATUAL RUA 03 LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA LUCIANO DE SOUZA CASTRO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA OTINO CARLOS MOREIRA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ALFREDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA VILA MARINHO A ATUAL VILA 14, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA GERALDO CANUTO A ATUAL RUA 13 LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA JOÃO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO FRADE 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA MARIA CLARA DE MELLO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA NERGIPE SOARES A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA MANOEL VIANA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA NEUZI GRAVITOL A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA CARLOS ROBERTO PINHEIRO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA GEORGINA LIDUINO DE AGUIAR A ATUAL RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA ÁLVARO CABRAL A ATUAL PRAÇA DA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.

  • CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

  • FICA ATUALIZADO O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998, 1999, 2000 E 2001.

  • ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.

  • AUTORIZA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

  • FICA CRIADO UM PONTO DE TÁXI, NO LADO SENTIDO DA MÃO DE DIREÇÃO PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS, NO TRECHO DA RUA DR. JÚLIO OLIVIER.

  • FICA DENOMINADA LUIZ OSÓRIO RODRIGUES A ATUAL RUA “G” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

  • FICA DENOMINADA RUA HEROÍNA LIMA VIEIRA AZEVEDO A ATUAL RUA “O” LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA INSTITUÍDA, DE 01 A 07 DE MAIO, COMO A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (D.S.T.).

  • FICA DENOMINADA MARIA LETÍCIA SANTOS CARVALHO A ATUAL RUA “J” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

  • FICA DENOMINADA VIRACOPOS A ATUAL RUA “08” LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

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