REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1929/99, QUE CRIA O CEMEAES, DANDO-LHE MAIOR AMPLITUDE.

AUTORIZA OS VEREADORES MARILENA PEREIRA E JORGE DE JESUS DA SILVA A REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ, EM VIAGEM A BRASÍLIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESCALONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1809/2001 C/C RESOLUÇÃO 1829/2003.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA TENDAS CULTURAIS, PARA DESCENTRALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOSSA CULTURA NOS BAIRROS E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE MACAÉ, OBSERVANDO A LEI ESTADUAL Nº 4326/2004, QUANTO À REALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA, CONCERNENTES A EMPREENDIMENTOS DE ATENDIMENTO PÚBLICO E DE INTERESSE TURÍSTICO, DE LAZER OU NEGÓCIOS, EVENTOS, FEIRAS, CONVENÇÕES E AFINS.

FICA DENOMINADA ARINDA NOGUEIRA A ATUAL RUA W-7 NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MACAÉ.

CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR ORACI DE SOUZA COSTA REQUEREU A SUA APOSENTADORIA POR COMPLETADO SETENTA ANOS DE IDADE.

FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PUBLICAR EM JORNAL LOCAL E TRIMESTRALMENTE UMA PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES OBJETIVAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA INDENIZAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

CRIA TRÊS CARGOS DE PROCURADOR I.

MODIFICA O § 2º DO ART.55 DA RESOLUÇÃO Nº1645/92 (REGIMENTO INTERNO), QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 1734/97, PARA QUE A AMAC CONSTRUA SUA SEDE.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACERVO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE PROSPORT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE VIDA - CERVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ (RESOLUÇÃO 1645, DE 3 DE SETEMBRO DE 1992).

FICA DENOMINADO LEVI RODRIGUES GUIMARÃES ATUAL RUA W-16 NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

FICA DENOMINADO ABRÃO FRANCISCO DINIZ ATUAL RUA W-18 NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

FICA DENOMINADO ENGENHEIRO MAURICIO SOARES BITTENCOURT O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MACAÉ, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 63, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO POR FORÇA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE 1998.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 50º RJ GRUPO ESCOTEIRO CIDADE DO SOL.

FICA DENOMINADA NEI NOGUEIRA LEMOS A ATUAL PRAÇA DA CYRIACA NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MACAÉ, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 63, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO POR FORÇA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE 1998 E Nº 025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000.

FICA DENOMINADO AVENIDA ANTÔNIO ABREU O TRECHO INCLUINDO A PRAÇA DO RETORNO (CULDE – SAC) DA ESTRADA DUPLICADA RJ – 168 LOCALIZADA NO BAIRRO VIRGEM SANTA.