FICA DENOMINADA ADVAR GOMES ROMÃO, A ATUAL RUA 01, DA LOCALIDADE PLANALTO DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA SERVIDOR VALMIR DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA 04, DO LOTEAMENTO NOVO ELDORADO, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA DO CAMINHO, A ESTRADA DO INCRA, SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, COM INÍCIO NA AV. HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, E TÉRMINO NA AV. ENGENHEIRO ANTÔNIO CARLOS JUNQUEIRA DE MORAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ATENDIMENTO RÁPIDO O QUADRO DE AGUDOS QUE OCORRAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FIRJAN ATRAVÉS DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/RJ E DO SERVIÇO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA CÉCIL BORGES FRANCA, A ATUAL ESTRADA MC-115, ENTRE A RODOVIA RJ-168 E A ESTRADA MC-83, NO BAIRRO VIRGEM SANTA.

FICA DENOMINADA RUA ELIANA SOARES SANTANA, A ATUAL RUA W-29, SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ AUGUSTO NEVES, A ATUAL RUA W-20, SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA MARIA TAVARES FREIRE, A ATUAL RUA W-17, SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA PRAÇA HOMMEL VALLEGAS PEDROSA, A ATUAL PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS W-13 E W-15, NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA PRAÇA MARIA PEDRO BOLLETINI, A ATUAL PRAÇA DA AVENIDA GUANABARA, NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA, DO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO ROCHA, A ATUAL RUA PROJETADA 3, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO AROEIRA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 368.000,00, DESTINADA AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ, DE ACORDO COM A LEI AUTORIZATIVA 2.632/05.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE CULTURA COMTEMPORÂNEA (CEAMC).

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, COM RECURSOS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA REGISTRO DE INSTITUIÇÕES JUNTO AO COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA TAPIRANGA A ATUAL RUA 01 DO LOTEAMENTO MAENDUARA NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 120 DIAS.

DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR NO MUNICÍPIO.

FICA CRIADA A BIBLIOTECA E VIDEOTECA FERNANDO CAETANO DA SILVA REALIZADA EM MATERIAL REFERENTE À AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENOS EM ÁREA URBANA E TRANSFERIR AO PATRIMÔNIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS - EMHUSA, DESTINADOS A LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA NIOBEL SARDINHA, A ATUAL RUA 03, COM NA AVENIDA RUI BARBOSA E TÉRMINO NA RUA MARIA BRAGA LIMA, SITUADA NO ABÍLIO MOREIRA DE MIRANDA, NO BAIRRO CAJUEIROS.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PILHAS E BATERIAS NOVAS À BASE DE METAIS PESADOS COMO CADMO, CROMO ZINCO OU MERCÚRIO, A POSSUÍREM LOCAIS SEGUROS PARA RECOLHIMENTO DOS USADOS E FIXAREM PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS PRODUTOS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NAS ENTIDADES CONVENIADAS COMO O MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DIABETES E ANEMIAS INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA HÉLIO FRAGA SABINO A ATUAL RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOURADO, EM HOMENAGEM E A UM DOS PRIMEIROS MORADORES DO BAIRRO.