ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DENOMINA HIPÓLITO DE OLIVEIRA PINTO A ATUAL RUA A NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA.
DENOMINA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA A ATUAL RUA C NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA.
DENOMINA MARIA APARECIDA DA COSTA MACHADO A ATUAL RUA D NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA.
DENOMINA ENGENHEIRO MAURÍCIO SOARES BITTENCOURT A ATUAL RUA Q NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
DENOMINA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO JARDIM DO AEROPORTO.
INSTITUI NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SETOR ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A FACILIDADE NO ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL AOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE LIVROS PELAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, PARA LEITURA E PESQUISA.
DISPÕE SOBRE O CENSO POPULACIONAL DOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS, AUDITIVOS, VISUAIS E DE DEFICIENTES MÚLTIPLAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS A DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE NECESSITEM DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUA LOCOMOÇÃO, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
DENOMINA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS A ATUAL AVENIDA B NO LOTEAMENTO JARDIM DO AEROPORTO.
RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
DENOMINA RUA AUGUSTO BRAGA A ATUAL RUA ARMANDO GREGÓRIO NA LOCALIDADE DE BRASÍLIA – BARRA DE MACAÉ, COM INÍCIO NA RUA CRIZANDO CARVALHO ATÉ A RUA OTÁVIO CORRÊA NILO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A PETROBRAS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A; SEBRAE/RJ – SERVIÇO DE APOIO ÁS PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ACIM- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ E COAPEM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA MACAÉ –FAZ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, FUNDMAD, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E AO ABUSO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LEANDRO SOARES A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
DENOMINA RUA EUCLIDES DA CUNHA A ATUAL RUA P-4 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA CARLOS CHAGAS FILHO A ATUAL RUA P-3 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA JORGE AMADO A ATUAL RUA P-8 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA MANOEL BANDEIRA A ATUAL RUA P-6 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA OSWALDO ARANHA A ATUAL RUA P-5 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA JOSÉ LÚCIO MEDEIROS MUNIZ A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
