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Foram encontradas 8494 registros

Atualizado em: 02/10/2026 16:15:21

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE HANDEBOL - AMHB.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE HANDEBOL - AMHB.

05/07/2010
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AUTORIZA PERMUTA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IMETAME METALMECÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IMETAME METALMECÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2010
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA MENINO JESUS, NO DISTRITO DE TRAPICHE/GLICÉRIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA MENINO JESUS, NO DISTRITO DE TRAPICHE/GLICÉRIO.

05/07/2010
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER GRÁVIDA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER GRÁVIDA.

05/07/2010
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ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2756, DE 2006.

ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2756, DE 2006.

05/07/2010
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E O CENTRO DE APOIO FLOR DE AMANHÃ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E O CENTRO DE APOIO FLOR DE AMANHÃ.

05/07/2010
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DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS.

05/07/2010
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AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2010
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AUTORIZA DAÇÃO DE IMÓVEL EM PAGAMENTO PARA REDUÇÃO DE DÉFICIT DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA DAÇÃO DE IMÓVEL EM PAGAMENTO PARA REDUÇÃO DE DÉFICIT DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

05/07/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DÉCIO DE ARAÚJO BRAGA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DÉCIO DE ARAÚJO BRAGA.

01/07/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES MELO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES MELO.

01/07/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FRAGOSO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FRAGOSO.

01/07/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ROBERTO ARAGUES FURTADO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ROBERTO ARAGUES FURTADO.

01/07/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO DOM CLEMENTE JOSÉ CARLOS ISNARD.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO DOM CLEMENTE JOSÉ CARLOS ISNARD.

30/06/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PHILIPPE QUENET.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PHILIPPE QUENET.

29/06/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAN MACHADO VALLORY.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAN MACHADO VALLORY.

29/06/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ CABRAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ CABRAL.

29/06/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ELIAS ESCOBAR, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ELIAS ESCOBAR, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.

29/06/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO DA COSTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO DA COSTA.

23/06/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOVENTINO DE SOUZA (POPULAR NHÕ MANDUCA).

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOVENTINO DE SOUZA (POPULAR NHÕ MANDUCA).

23/06/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS.

23/06/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUIZ LINDEBERG FARIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUIZ LINDEBERG FARIAS.

23/06/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AURÉLIO VASCONCELLOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AURÉLIO VASCONCELLOS.

23/06/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO CARLOS GOMES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO CARLOS GOMES.

23/06/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MANOEL ÂNGELO RAPOSO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MANOEL ÂNGELO RAPOSO.

23/06/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA.

23/06/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FÁBIO PESSANHA WAGNER DE BRITO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FÁBIO PESSANHA WAGNER DE BRITO.

23/06/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CÍCERO SILVEIRA COSTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CÍCERO SILVEIRA COSTA.

23/06/2010
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ONILDA MARIA DA COSTA.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ONILDA MARIA DA COSTA.

21/06/2010
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.175/2009.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.175/2009.

21/06/2010
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