DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA MUNICIPAL DO REFLORESTAMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARLEY DO AMARAL CARVALHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO DE MENDONÇA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE BARRETO DE SOUZA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº117, DE 29 DE ABRIL DE 2009.

INSTITUI OS PROGRAMAS SOCIAIS AGENTE MIRIAM DE DEFESA CIVIL E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II DO ART.1º DA LEI 2919/07, QUE TRATA DO PASSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL SIMÕES DE JESUS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ, PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIS MENDES.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

AUTORIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CULTURA NORDESTINA EM MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA RUA DR. AFRÂNIO ANTÔNIO DA COSTA, A ATUAL ESTRADA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA (MC-01) ENTRE O LOTE 42 E O CANAL MACAÉ CAMPOS.

CRIA E DENOMINA PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA EMHUSA E DO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE INSTRUTOR, INTÉRPRETE E PROFESSOR BRAILISTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/BRAILE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL BIOMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA E MECANISMO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PMHIS NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

INSTITUI DATA COMEMORATIVA.