ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICAS DE EDIFÍCIO-GARAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, LEI COMPLEMENTAR Nº092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2009.
INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL, O OLIMPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ATILANO DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DA OAB-MACAÉ.
FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ CYRIACO, A ATUAL AVENIDA II, NO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA RUA ETELVINO PIMENTEL CYRIACO, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA RUA CÉLIO PIMENTEL FERRAZ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO JÓ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO JOÃO SALOMÃO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA ESTER, A ATUAL RUA 15 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
ESTABELECE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.153/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.478/2004.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - ANAMMA.
PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NOS HORÁRIOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SINDICALISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA TRAVESSA LENILDA BATISTA DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA 14 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 30.040/2008, QUE ESTENDE AOS INTEGRANTES DE COMISSÕES INTERNAS A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS FISCAIS DE OBRAS.
FICA DENOMINADA TRAVESSA VERA LÚCIA LEÃO, A ATUAL TRAVESSA 15 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA RUA ALTINO TAVARES CARVALHO, A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA DR. WASHINGTON DE SOUZA ALBUQUERQUE, A ATUAL RUA 1, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA LEVI ROSA DE CASTRO, A ATUAL RUA 9, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.
CONFERE TÍTULO DE PATRONO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A PAGAR OU RESTITUIR GASTOS COM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ESPECIAL AOS SENHORES VEREADORES CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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