DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA INCISOS DA LEI 2.779/2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR.
PROMOVE ALTERAÇÃO EM ARTIGO DA LEI 2213/2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE POR FRETAMENTO.
INSTITUI A COORDENADORIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL.
ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À ABRAMT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS COM TERMINAIS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E TERRESTRES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 217/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRT.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.717/05, A QUAL ALTEROU A LEI 1.715/96, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL E DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA REDUÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1800/2009 E ACRESCENTA O ART.35-A NA RESOLUÇÃO Nº 1.857/2007.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA DARCILIO POSSATI, A ATUAL RUA PROLETARIADO NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
TENDO EM VISTA UM ERRO DE DIGITAÇÃO NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO NO § 1º DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E EM CONCORDÂNCIA COM O § 5º DO ART. 52 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, FICANDO ASSIM RETIFICADO COM A PRESENTE REDAÇÃO.
FICA DENOMINADA VILA MARIA LOPES MANHÃES, A ATUAL VILA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO PARAÍSO NO BAIRRO AROEIRA.
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E RESPECTIVA SIMBOLOGIA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI 2401/03, QUE TRATA DO FUNDO AMBIENTAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS - ELIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2010.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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