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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI ORDINÁRIA: 3125/2009 30/06/2009

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO TIAGO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3226/2009 30/06/2009

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO CRISTÓVÃO, A ATUAL RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3227/2009 30/06/2009

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO BARTOLOMEU, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3228/2009 30/06/2009

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA MADALENA, A ATUAL RUA 12 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3229/2009 30/06/2009

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA LÍDIA, A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3230/2009 30/06/2009

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA FILOMENA, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3231/2009 30/06/2009

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA DORIS, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3232/2009 30/06/2009

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO MARCOS, A ATUAL RUA 19 E 21, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3206/2009 26/06/2009

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ - ACIM.

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LEI ORDINÁRIA: 3207/2009 26/06/2009

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURISTICA DE MACAÉ - MACAÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU.

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LEI ORDINÁRIA: 3208/2009 26/06/2009

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL DOS AGENTES COMUMITÁRIOS DE SAÚDE.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 781/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª DERLY SANTUCHI PINHEIRO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 782/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALUÍSIO NUNES GONÇALVES.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 783/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAÚJO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 784/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÚLIO ROBERTO ROSA CRUZ.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 785/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARIA RANGEL.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 786/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 787/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª LÚCIA HELENA DO PASSO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 788/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 789/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VLADIMIR ÁREAS PACHECO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 790/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA MARIANA OLIVEIRA.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 791/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 792/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 793/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 794/2009 25/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JORGE SAYED PICCIANI, DEPUTADO ESTADUAL.

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LEI COMPLEMENTAR: 121/2009 19/06/2009

  • EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 779/2009 18/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 780/2009 18/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 778/2009 10/06/2009

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO.

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LEI ORDINÁRIA: 3204/2009 09/06/2009

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.

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