DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDERSON IBANEZ ISNARDO FERNANDES.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - . DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRISTIANO DOS SANTOS MORAES.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLAUDIO SILVA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARLOS ALMIR SOUZA SILVA.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARLOS ABERTO DA SILVA CORREIA.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRUNO PORTELLA TAVARES.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARNALDO FONTES FONSECA.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANTONIO CARLOS RIBEIRO RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEXSANDRO DIAS GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEXANDRE BARBOSA VIVEIROS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEXANDRE SIMÕES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEX WALLACE SAMPAIO MARTINS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALESSANDRO DA SILVA SOARES.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADRIANO DA SILVA PONTES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE AMBOS OS SEXOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA NAS CORRIDAS DE RUA E A ISENÇÃO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DO CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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