CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ONCOLOGIA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA DO FUTEVÔLEI – PRÓ-FUTEVÔLEI DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROJETO “CIDADE UNIVERSITÁRIA DE PORTAS ABERTAS”.

INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA SITUADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES À CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS DEPOIS DE EFETIVADO O PAGAMENTO NOS CAIXAS REGISTRADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 558.000,00.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTABELECIMENTOS E/OU ORGANIZADORES DE GRANDES EVENTOS CONTRATEM BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE ARTES NAS RUAS.

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS, POR ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E SIMILARES, TIPO REGULAR, OPERADOS POR CONCESSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAREM APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO E NOS QUE FOREM ADQUIRIDOS PARA AUMENTO DE FROTA OU RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

AUTORIZA O USO COMPARTILHADO DO IMÓVEL CONCEDIDO EM DIREITO REAL DE USO À ANTIGA E MÍSTICA ORDEM ROSAE CRUCIS - AMORC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA PÚBLICA LUIZ GUSTAVO MARTINS AZEVEDO "TAVINHO" NO BAIRRO MALVINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BOSQUE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 4.594/2019.

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO VILLAGE PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.965/2016.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO E INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFAS EM ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONHECIMENTO E SENSIBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABANDONO AFETIVO PATERNO E/OU MATERNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.