AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, RELATIVAS AO PSF.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES I.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE - 1º PROLONGAMENTO.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES I (PROLONGAMENTO).
INSTITUI O PROGRAMA "MACAÉ MAIS FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
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