ALTERA A LEI N.º 4.594/2019.

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO VILLAGE PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.965/2016.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO E INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFAS EM ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONHECIMENTO E SENSIBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABANDONO AFETIVO PATERNO E/OU MATERNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CREAS II LOCALIZADO NO BOSQUE AZUL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA, NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO DISTRITO DO FRADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

OFICIALIZA LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CLIMA, NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORAR FELIZ, NO BAIRRO VIRGEM SANTA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REFEIÇÕES À IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SANA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ, BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CLIMA, NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 187/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. SIMONE KALIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. VITOR CARVALHAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS HENRIQUES GENÁSIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS BADGER TITONELI FIUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA O MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTEROU CARGA HORÁRIA DE CATEGORIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO AO ARREPIO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA E DA NORMA DE REGÊNCIA QUE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2008).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800.000,00.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.