DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE INICIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS À LEI NACIONAL Nº. 11.350/2006.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ANNA CLARA BORBA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DOUTOR LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TIAGO SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES - LEI DAS ANTENAS 5G DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GERALDO GEREMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E VII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA ENTRE O PORTAL DO SANA E O ARRAIAL DO SANA COMO ESTRADA SEU EDGAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA RUA JOSÉ DE JESUS JÚNIOR NA LOCALIDADE DO SANA PONTE WALDITHE GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA RUA DAS CACHOEIRAS NA LOCALIDADE DO SANA PONTE MEIR REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SÍTIO REGALO NA LOCALIDADE DO SANA PONTE ELON RAMOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA FRADE-SANA NA LOCALIDADE DA CABECEIRA DO SANA PONTE CIRO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VILA DARCY RIBEIRO SITUADA NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ AO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E REPACTUA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 243/2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 138/2009.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 209/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N.º 4760/2021 QUE CRIA O CORREDOR CULTURAL PROFESSOR RICARDO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A IMPLANTAR O CENTRO DO ATLETA DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO QUANTO A REALIZAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS OU TRANSAÇÕES JUDICIAIS PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA E DE ATIVIDADE FÍSICA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI NORMAS GERAIS DO LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE PROJETOS DE ARQUITETURA DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA LACTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE CÃES COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.