FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.955/2007 E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.905/2007, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXSUEL VEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A COMPOR O PARLAMENTO INTER-REGIONAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª JAQUELINE DA SILVA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DAYSE GUSMÃO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª CECÍLIA CARDOSO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E/OU ÁUDIOS EDUCATIVOS NAS ABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA OLÍMPICA DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O SERVIÇO VETERINÁRIO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO MACAÉ DE CULTURA, CENTRO DE CULTURA VEREADOR THALES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ, TEATRO MUNICIPAL VEREADOR THALES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS POR AGRESSÃO FÍSICA A MULHERES, IDOSOS OU CRIANÇAS, NO ÂMBITO FAMILIAR OU DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO”, PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CONTROLE, MANEJO E MONITORAMENTO PERIÓDICO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS EM CANAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NA ANTIGA RUA DOS BANCÁRIOS, NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E CONTROLE DE SITUAÇÕES DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.