DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINA O NOVO PAVILHÃO DA GUARDA MUNICIPAL NILO BOCAMPAGNI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4020/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPPIR.
FICA CRIADO 13-A DA LEI MUNICIPAL N° 2.853/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO NA ADM.
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI N° 3797/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO MACAÉ FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO VERDES MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RADIALISTA GERSON LUIZ RIBEIRO BARCELOS, O ATUAL CENTRO DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO. AUTOR VEREADOR JOCIMAR GOMES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$19.051.000,00.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$213.755,03.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4020/2013 E 4025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO À FOZ DE MACAÉ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO À FOZ DE MACAÉ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 140 DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 141/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA A SE REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 E 07 DE ABRIL.
INSTITUI CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA FINANCIAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE (02) DUAS COMPOSIÇÕES DE VLT – VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA O PROGRAMA DENOMINADO ALUGUEL INTERVENÇÃO URBANA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O COLÉGIO MUNICIPAL TARCISIO PAES DE FIGUEIREDO NA BICUDA GRANDE, NO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ.
FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉ VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO MARCOS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CÓRREGO DO OURO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – CLEIDE CANELA DE SOUZA.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRISCO QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – PROFESSORA CÂNDIDA MARIA DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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