Dispõe sobre a proibição das vendas de tintas em recipientes sob forma de spray, bastão e seus derivados, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Município.

Fica denominada Maurício Rosa a atual Rua “J-1” no Loteamento Mirante do Mar, no Bairro Miramar.

Fica denominada Galena a atual rua “S” no Loteamento Jardim Sol y MAR.

Fica denominada Gypso a atual rua “T” no Loteamento Jardim Sol Y Mar.

Fica denominada Elaine Nunes Viana a atual rua 5 no Loteamento Riviera Fluminense.

Fica denominada Djanir Mendes dos Santos a atual rua “D” no Bairro Campo do Oeste.

Fica denominada Escola Municipal Direitos Humanos a atual Escola Municipal localizada em frente à Praça Alcebíades de Azevedo, no Bairro Aroeira.

Abre Crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar.

Dispõe sobre locação de imóvel para cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.

Institui normas para aplicação de multas sobre o IPTU.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.

Fica denominada Noruega a atual Rua 15, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Equador a atual Rua 16, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Inglaterra a atual Rua 14, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Canadá a atual Rua 17, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Nicarágua a atual Rua 13, no Loteamento Maringá.

Fica denominada França a atual Rua 12, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Espanha a atual Rua 10, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Holanda a atual Rua 11, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Itália a atual Rua 08 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Uruguai a atual Rua 07 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Bélgica a atual Rua 09 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Venezuela a atual Rua 06 no Loteamento Maringá.

Comissão Especial e Isenção ISS e Passe Escolar e Empresa de Transporte.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.

Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória.

Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores.

Fica denominada Argentina a atual Rua “3”, no Loteamento Maringá.