CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE MACAÉ.

ALTERA A LEI 2.324/03, (OMPETRO), REVOGADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2928/07.

AUTORIZA A ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS PERÍODO DE DEFESO.

AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A CEDAE.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO FORTE MARECHAL HERMES.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 1.751/97, SOBRE A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE MACAÉ – MACAÉ – FAS. RAZÃO SOCIAL ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3032/08.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTO CLUBE DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIA A ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MACAÉ, MODIFICA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS.

DENOMINA DR. ÁLVARO DA PAIXÃO JUNIOR A ATUAL AV. W 26 NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

DENOMINA DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS A ATUAL AV. W24 NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

DENOMINA LARENTINO TAVARES DOS SANTOS A ATUAL RUA W 21 NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

DENOMINA FERNANDO SOARES PESSANHA A ATUAL RUA 41 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA VEREADOR RUBENS SANTOS A ATUAL RUA 104 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA EVILÁSIO JOSÉ RODRIGUES A ATUAL RUA 101 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA ALFREDO DE SOUZA LIVRAMENTO A ATUAL RUA 13 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MARIA CASILDA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 94 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 27 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA ITAMAR NOGUEIRA RISSO A ATUAL RUA 28 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE MACAÉ, VINCULADA E SUBORDINADA A FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA.

CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORIENTADOR PEDAGÓGICO, EDUCACIONAL, SUPERV. ENSINO PROF. A E C).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NA LINHA VERDE E TREVOS DE ACESSOS COM EXTENSÃO “LINHA AZUL”, RIOS E CANAIS.