AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTES AUDITIVOS - AMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA QUE SE LOCALIZA EM FRENTE AO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ONP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL FEITA À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI INTEGRALMENTE A LEI Nº 1.365/92 - QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A INCUBADORA DE COOPERATIVAS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ROTARY CLUB MACAÉ CAVALEIROS, AO LIONS CLUBE DE MACAÉ E A CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (CACIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2424/2003 - QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936/99 - QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA O MUSEU DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA PEQUENA SEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. GERALDO MENECURE DE OLIVEIRA, PARA AVENIDA DR. GERALDO MENECUCCI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2424/2003 - QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E REALIZAÇÕES EVANGELÍSTICAS ANA BRIGGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MACAENSE DE BASKETBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ADEVANIR ROCHA A ATUAL RUA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO BOA VISTA - AROEIRA.
DENOMINA DE ORLANDO NUNES DE SOUZA A ATUAL RUA SV-4 NO LOTEAMENTO LINDA VISTA, NO BAIRRO AROEIRA.
DENOMINA ELDEVAN ROCHA A ATUAL RUA PROJETADA 01 NO LOTEAMENTO BOA VISTA NO BAIRRO AROEIRA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O G.R.E.S. IMPÉRIO DA BARRA – ESCOLA DE SAMBA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE MACAÉ.
ALTERA A LEI 2.324/03, (OMPETRO), REVOGADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2928/07.
AUTORIZA A ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS PERÍODO DE DEFESO.
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A CEDAE.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 1.751/97, SOBRE A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE MACAÉ – MACAÉ – FAS. RAZÃO SOCIAL ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3032/08.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTO CLUBE DE MACAÉ.
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