ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2424/2003 – QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS NA PRAIA CAMPISTA.

TRANSFORMA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM COLÉGIOS MUNICIPAIS.

CRIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O COLÉGIO MUNICIPAL NEUSA GOULART BRIZOLA.

INSTITUI O PLANALTO DA AJUDA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL BOTAFOGO E EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL ANEXA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BOTAFOGO.

FAZ DOAÇÃO DE ÁREA AOS COMERCIÁRIOS DE MACAÉ, ATRAVÉS DO RESPECTIVO ÓRGÃO SINDICAL, PARA CONSTRUÇÃO DE MIL UNIDADES RESIDENCIAIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO BOSQUE AZUL I, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL MIRANTE DA LAGOA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL GLÓRIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL OTTO VANTIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.

FICA DENOMINADA CAMPO DE FUTEBOL BETO SOUTO MAIOR O CAMPO SITUADO NO BAIRRO DA GLÓRIA,

FICA DENOMINADA PRAÇA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA JOSÉ INÁCIO DE BARCELOS A ATUAL TRAVESSA 09 NA LOCALIDADE FRONTEIRA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA MARIA DA PENHA NUNES GOMES A ATUAL TRAVESSA 11 NA LOCALIDADE FRONTEIRA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA ELOY FRONGILLO A ATUAL PRAÇA VINTE E NOVE DE JULHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS CAVALEIROS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO E PRIVADO - IPDE.

FICA DENOMINADA MARCO AURÉLIO ALVES SOARES A ATUAL RUA W 15 LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MACAÉ - CACIM.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRATAMENTO DE REINTEGRAÇÃO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON E LIFE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO A COLHER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA DO SOL A ATUAL VIA DO SOL NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS CAVALEIROS, COM INÍCIO NA RUA DO SOL NO MESMO LOTEAMENTO, PROSSEGUINDO PELA AVENIDA DO SOL DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS E VIA DO SOL DO JARDIM DOS CAVALEIROS, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA JÚPITER DO LOTEAMENTO JARDIM DOS CAVALEIROS NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGROINDÚSTRIA FAMILIA DE MACAÉ.