AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O VIVA CRED.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO DO ANTIGO CEASA AO VIVA RIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS PISTAS DA RJ 106 (LAGOA IMBOASSICA) “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS E A FUNDAÇÃO CEFET.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA ESPANHA DE MACAÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MACAENSE DE BASKETBALL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DENOMINA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS N E O NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.
DENOMINA EDIR PEREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 109 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE BARROS A ATUAL RUA 59 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA JOÃO PINTO OSÓRIO A ATUAL RUA 102 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA MARIA DO CARMO VALADARES A ATUAL RUA 108 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA JUREMA DE CARVALHO PAES A ATUAL RUA 34 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA JOÃO BATISTA DE LIMA A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
DENOMINA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 82-A NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO.
DENOMINA ANDERSON FERREIRA FILHO A ATUAL ESTRADA DO MORRO GRANDE – ANTIGA ESTRADA MACAÉ GLICÉRIO.
DENOMINA DEMÉTRIO DA SILVA LESSA A ATUAL ESTRADA MC-84 (CANAL VIRGEM SANTA).
DENOMINA MARIA GEORGINA MOURA A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
DENOMINA JOSÉ JORGE PESSANHA REIS A ATUAL RUA 72 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA ANNA FRANCISCA DE SOUZA A ATUAL RUA 53 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL QUE FORNECER O GÁS VEICULAR DEVERÃO TER UMA BOMBA EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS TAXISTAS.
DENOMINA IZABEL DE OLIVEIRA BATISTA A ATUAL RUA 19 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA PLINIO PEIXOTO DA FONSECA A ATUAL RUA 107 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA DEMERVAL GONÇALVES MATOS A ATUAL RUA 90 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO DA MATA, A ATUAL RUA 18 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA JULIO ABREU DE SOUZA A ATUAL RUA 09 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.
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