AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, OU CONGÊNERE, COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NOS LIMITES DA CIDADE DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO ESCOLAR - CEMEAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DOULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ESPORTIVO DE INVERNO.
INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIRANDA LITERÁRIA COMO FESTIVAL LITERÁRIO OFICIAL DE MACAÉ.
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