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Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:44:58
LEI ORDINÁRIA - 4295/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4294/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4293/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4292/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4291/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4290/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4289/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4288/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

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LEI ORDINÁRIA - 4287/2016 29/12/2016

  • DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ATERRADO DO IMBURO.

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LEI ORDINÁRIA - 4286/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.156/2016, QUE DENOMINA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4285/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4284/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4283/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4282/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4281/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4280/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4279/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4278/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4277/2016 29/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4276/2016 27/12/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.

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LEI ORDINÁRIA - 4275/2016 17/12/2016

  • DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VERBAS INSTITUÍDA PELA LEI N.º 4.145/2016, SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO).

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LEI ORDINÁRIA - 4274/2016 10/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.

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LEI ORDINÁRIA - 4273/2016 09/12/2016

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4272/2016 12/11/2016

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.145/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4271/2016 09/11/2016

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4270/2016 25/10/2016

  • DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4269/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.400.000,00.

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LEI ORDINÁRIA - 4268/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00.

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LEI ORDINÁRIA - 4267/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00.

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LEI ORDINÁRIA - 4266/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.

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