AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AUGUSTA RESPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA GONÇALVES LEDO, N.º 49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.965/07 E AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.764/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A NDPA - NÚCLEO DANÇA PORTADORES DA ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O RECANTO DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DA CONVÊNIO COM A LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 3.760/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 757.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 11.500,00.
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS ÀS 21 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "JANEIRO BRANCO" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DIVERSAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO MACAÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O KOLÍRÍUS INTERNACIONAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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