Denomina Eduardo Ferreira da Silva o Logradouro situado em Barra de Macaé, 2° Distrito, entre a Rua Vanilde Natalino Mattos.
Autoriza a permuta a área de 2.156,00 m2 localizada no 2° Distrito de Macaé, de propriedade do SASE - Serviço de Assistência Social Evangélica – CEASA.
Autoriza a celebrar Convênio com a Liga Macaense de Desportos, visando um intercâmbio desportivo comunitário.
As despesas com subvenções sociais são empenhadas em favor das entidades beneficiárias a requerimento destas e dentro do próprio exercício financeiro a que pertençam e desde que apresentada a documentação comprobatória de sua habilitação.
Concede aos funcionários e servidores, enquanto lotados em serviços burocráticos, exclusivamente a título de vantagem pessoal, a importância correspondente à diferença de seus vencimentos ou salários.
Denomina João Batista da Silva Lessa a Rua H, na estrada do Bairro da Glória.
Denomina Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcellos a Avenida principal na Granja dos Cavaleiros.
Autoriza a instalar as redes de esgoto e águas pluviais em todos os logradouros públicos.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a considerar como veículo de transporte de passageiros para servir como Táxi, os carros de duas portas destinados a este fim,com seus cadastros legalizados.
Denomina Rua dos Radialistas, a Rua F, no Loteamento Monte Elízio.
Autoriza a colocar a atividade profissional dos homenageados nas placas indicativas de nomes logradouros públicos de Macaé.
Denomina Travesso Arlindo Mourão a Travessa “A” no Loteamento Imobiliária Aroeira.
Retifica para a Associação Nacional dos Veteranos da FEB, Seção Regional de Macaé, a entidade beneficiada pela Lei n° 591/77, de 12 de julho de 1977.
Autoriza a celebrar Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, visando a prestação de Assistência Técnica para implantação de projeto de modernização administrativa.
Denomina Manoel Marques Monteiro a Rua conhecida como Beira da Praia, Barra de Macaé.
Denomina Rua dos Contabilistas a Rua “ H” do Morro de São Jorge.
Denomina Rua dos Professores a Rua “5” do Loteamento Abílio M de Miranda.
Denomina Rua dos Industriários a Rua “2” do Loteamento Abílio M. de Miranda.
Denomina Rua Jacy Miguel de Azevedo a Rua “C” no Bairro Monte Elízio.
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