Abre Crédito Especial

Autoriza a aquisição de área de terra para doação à entidade filantrópica.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.

Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.

Abre Crédito Especial

Abre Crédito Especial

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho.

Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Pró-Ajuda.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Reformula e Regulamenta a Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.

Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.

Dispõe sobre Compensação de Créditos Tributários.

Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.

Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos 40, localizado na Av. Joaquim F. Mancebo, no Balneário Lagomar.

Fica denominada Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo a Escola Municipal de 5ª a 8ª séries.

Transforma os Jardins de Infância Lions, Virgem Santa e Ancyra Gonçalves Pimentel em Escolas Municipais.

Denomina-se Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, a Escola Municipal Bicuda Pequena.

Cria na Rede Municipal de Ensino, 03 (três) Escolas.

Cria 3 (três) Secretarias: Controle Interno, Interior e Transportes.(gerência)

Cria a Empresa Municipal de Turismo – MACAÉTUR.

Fica permitido o estacionamento de veículos em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.

Abre Crédito Suplementar.