Fica denominada Chile a atual Rua “1”, no Loteamento Maringá.

Dispõe sobre cessão de imóvel a Entidade Educacional de Assistência Religiosa e Beneficente

Fica denominado Wanderley Quintino Teixeira o atual Complexo Esportivo localizado no Bairro Malvinas.

Fica denominada Travessa Henrique Hermelino Stutz a atual Travessa localizada entre a Rua Francisco Alves Machado e RJ 106, no Bairro da Aroeira.

Fica denominada Rua Aluísio de Azevedo a atual Rua “A” no Loteamento Parque Duque de Caxias.

Fica denominada Rua José de Alencar a atual Rua “B” no Loteamento Parque Duque de Caxias.

Fica denominada Antônio Marciano da Silva a atual Rua “L”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.

Fica denominada Paulo Roberto Possati a atual Rua 31, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Ecredil Teófilo a atual Rua “J”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.

Abre Crédito Suplementar

Fica denominada Rua Machado de Assis a atual Rua “C”, no Loteamento Parque Duque de Caxias.

Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal.

Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal.

Fica de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro “Faz e Conta”.

Altera dispositivos da Lei nº 1594/1995, de 24.03.95, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

Autoriza a Cessão de Uso de imóvel Municipal para a instituição Catalunya em Missão.

Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com a Associação Macaense de Apoio aos Cegos – AMAC.

Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com o Centro de Vida Independente- CVI.

Autoriza a renovação de Convênio com a Pró-Ajuda.

Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Convênio de Intercâmbio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Macaé e a Unidade Descentralizada de Macaé da Escola Técnica Federal de Campos.

Autoriza a Prorrogação da Lei 1.779/97.

Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Aroeira, AMABA

Autorizam a transferência de área de terra à Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Água.

Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil.

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Magistério Público do Município de Macaé.

Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Macaé, da Jarí – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Dispõe sobre elaboração, beneficiamento de origem animal e vegetal, no Município de Macaé, e dá outras providências.

Dispõe sobre Transferência de Imóveis a Macaétur.

Abre Crédito Suplementar.

Ficam autorizadas as construções, instalações e funcionamento de restaurante, lanchonetes, bares e similares nos terrenos ou Lotes de propriedade particular.