Autoriza o Município de Macaé, a firmar acordo de Co-gestão com a Liga Beneficente de São João Batista – Asilo do Idoso.
Dispõe sobre a proibição das vendas de tintas em recipientes sob forma de spray, bastão e seus derivados, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Município.
Fica denominada Maurício Rosa a atual Rua “J-1” no Loteamento Mirante do Mar, no Bairro Miramar.
Fica denominada Galena a atual rua “S” no Loteamento Jardim Sol y MAR.
Fica denominada Gypso a atual rua “T” no Loteamento Jardim Sol Y Mar.
Fica denominada Elaine Nunes Viana a atual rua 5 no Loteamento Riviera Fluminense.
Fica denominada Djanir Mendes dos Santos a atual rua “D” no Bairro Campo do Oeste.
Fica denominada Escola Municipal Direitos Humanos a atual Escola Municipal localizada em frente à Praça Alcebíades de Azevedo, no Bairro Aroeira.
Dispõe sobre locação de imóvel para cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.
Fica denominada Inglaterra a atual Rua 14, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Nicarágua a atual Rua 13, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Venezuela a atual Rua 06 no Loteamento Maringá.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.
Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores.
Fica denominada Argentina a atual Rua “3”, no Loteamento Maringá.
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