Fica denominada Rua José de Alencar a atual Rua “B” no Loteamento Parque Duque de Caxias.
Fica denominada Antônio Marciano da Silva a atual Rua “L”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.
Fica denominada Paulo Roberto Possati a atual Rua 31, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Ecredil Teófilo a atual Rua “J”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.
Fica denominada Rua Machado de Assis a atual Rua “C”, no Loteamento Parque Duque de Caxias.
Fica de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro “Faz e Conta”.
Altera dispositivos da Lei nº 1594/1995, de 24.03.95, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel Municipal para a instituição Catalunya em Missão.
Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com a Associação Macaense de Apoio aos Cegos – AMAC.
Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com o Centro de Vida Independente- CVI.
Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Convênio de Intercâmbio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Macaé e a Unidade Descentralizada de Macaé da Escola Técnica Federal de Campos.
Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Aroeira, AMABA
Autorizam a transferência de área de terra à Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Água.
Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil.
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Magistério Público do Município de Macaé.
Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Macaé, da Jarí – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Dispõe sobre elaboração, beneficiamento de origem animal e vegetal, no Município de Macaé, e dá outras providências.
Ficam autorizadas as construções, instalações e funcionamento de restaurante, lanchonetes, bares e similares nos terrenos ou Lotes de propriedade particular.
Fica denominada Rua dos Manacás a atual Rua 15 no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua da Flor Damas da Noite a atual Rua 20, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Autoriza nova prorrogação do prazo de Vigência da Lei nº 1.770/97.
Fica denominada Rua Gualter Correia Ferreira a atual Avenida "I", no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica instituído o dia 24 de Janeiro como o Dia Municipal do Aposentado, que constará do Calendário Oficial do Município.
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