Fica denominada Rua Carime Mussi Barcelos a atual Rua “P” no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassica.
Fica denominada Rua Dionísio Barcelos a atual Rua “M” no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassica.
Fica denominada Generino Teotônio de Luna a Escola Municipal localizada na localidade de Virgem Santa.
Fica denominada Dr. Moacyr Leite Santos a atual Rua W-25 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Centro Brasileiro de Estudos Superiores Latino-Americano.
Autoriza a alienação das ações registradas em nome do Município de Macaé.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Empregados da Petrobras – CEPE.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Macaé.
Considerando que o rápido acesso ao medicamento deve ser implementado, considerando que o atendimento de urgência deve ser efetuado no menor tempo possível.
Altera a denominação e a natureza jurídica da Empresa Municipal de Turismo.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, a oferecer garantias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, a oferecer garantias.
Aprova o Plano Plurianual para os exercícios de 1998, 1999 e 2000.
Fica denominada Rua Acil Pinto Barroso a rua que foi aberta no Sítio Paraíso Pimenta, em Vila Paraíso (Trapiche)
Dá nova redação ao item I do art. 4º da Lei 1776/97, de 11.08.97.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Miramar – AMABM.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município Exercício Financeiro de 1998.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
Modifica o Art. 2º e seu Parágrafo Único da Lei nº 1771/97 de 04.08.97.
Dispõe sobre locação para cessão de imóvel ao Poder Judiciário.
Autoriza a aquisição de área de terra para doação à entidade filantrópica.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.
Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.
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