FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SOL Y MAR.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MACAÉ – ACATA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Autoriza a renovação de Convênio com o Pro - Ajuda.

Autoriza o Estabelecimento de Convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro – SEBRAE/RJ.

Cria o Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar – CEMEAES

Abre Crédito Especial

Autoriza o Município de Macaé assinar Contrato de repasse de verbas com a Liga Beneficente São João Batista de Macaé.

Abre Crédito Especial.

Concede gratificação de 30% a Profissional da área de Saúde.

Autoriza nova prorrogação do prazo de vigência da Lei nº 1770/97.

Dispõe sobre Regime de Adiantamento (Pequena Despesa).

Fica denominada Hermes Santório a atual rua “01”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé, 2º distrito.

Fica denominada BEM-ME-QUER a atual rua “05”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé – 2º Distrito.

Fica denominada Jasmim a atual rua “03”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé.

Fica denominada Alfazema a atual rua “04”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé.

Fica denominada José Siqueira da Silva a atual Avenida localizada no Loteamento Parque Siqueira, no Bairro Imbetiba, conforme já consta na planta do Loteamento.

Fica denominada Benedito Pereira da Silva a atual Travessa “6”, localizada na rua Manoel Marques Monteiro, Barra de Macaé – 2º distrito.

Fica denominada Fernando Maurício Magalhães a atual rua sem saída que se inicia na Av. Agenor Caldas e termina na residência nº 116, no Bairro Imbetiba.

Fica denominada Avenida José Alves Machado a atual Linha Verde.

Fica denominada Dinorah Olive a atual rua “B”, localizada na descida do Instituto Nossa Senhora da Glória “Castelo”, no Bairro Visconde de Araújo.

Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade municipal por imóvel particular, objeto de desapropriação.

Autoriza a transferência da área de terra à Fundação Educacional de Macaé – FUNEMAC

Autoriza nova prorrogação do prazo de vigência da Lei 1.770/97 de 04.08.98.

Institui, no âmbito do Município de Macaé, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT, (Alterado pela Lei Municipal n° 2066/2000).

Cria o Programa Bolsa-Escola e a Poupança Escola no Ensino Fundamental para Famílias carentes do Município de Macaé.

Autoriza o Município de Macaé, a firmar acordo de Co-gestão com a Liga Beneficente de São João Batista – Asilo do Idoso.

Dispõe sobre a proibição das vendas de tintas em recipientes sob forma de spray, bastão e seus derivados, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Município.

Fica denominada Maurício Rosa a atual Rua “J-1” no Loteamento Mirante do Mar, no Bairro Miramar.