CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.

AUTORIZA O PAGAMENTO DOS VEREADORES E RESTITUI VALORES DESCONTADOS.

CRIA VERBA DE GABINETE DE VEREADORES.

COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO - CONVÊNIO PREFEITURA/IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA.

Comissão Especial de Investigação - Convênio Prefeitura/Liga Macaense de desporto.

Comissão Especial de Investigação - Rápido Macaense - óleo diesel no Rio Macaé.

Comissão Especial de Representação - solicitação de obras ao Governo do Estado.

Comissão Especial para acompanhar investigação do jovem Carlos Augusto.

Comissão Especial - Apurar Prisão abusiva de assessor da Câmara pela Guarda.

Comissão Especial e Isenção ISS e Passe Escolar e Empresa de Transporte.

Acresc. Ao § 1° art. 52 Res. 1648-92 a expressão "Administração Pública Estadual".

Modifica arts. 2° e 3° Res. 1430-90 "Despesas -mdotação 3.1.3.2".

Comissão Especial - Cobrança ilegal de taxa de iluminação e CERJ - Março 1998.

Revoga a resolução 1707-94.

Acresc. § 3° ao art. 103 - Man. Veto ñ Restaura texto original de matéria.

Comissão especial e investigação e feijão enterrado em aterro sanitário.

C. Especial - Investigação - Alugueres de imóveis - lacatária - prefeitura.

C. Especial - Investigação - aquisição de materiais e pagamento de faturas.

C. Especial - Investigação - analisar condições do Município deixado governo anterior.

Denomina o Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo o Palácio do Poder Legislativo.

Fixa percentual remuneratório dos Vereadores.

Altera valor da diária de Alimentação.

Denomina Renato dos Santos brito a Secretaria no Palácio do Poder Legislativo.

Denomina Cláudio Moacy de Azevedo a sala das comissões do Poder Legislativo.

Reoordena as Emendas que alteraram a Resoução 1645-92.

Modifica o art. 64 da resolução 1645-92 - Sessões Ordinárias - terças e quartas.

Concede Diploma de Mérito Político ao Ver. Paulo Antunes.

Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Sabastião Lopes.

Concede título de Cidadania Macaense ao sr. Alípio da Silva.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Franscisco Paiva.