ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÉ.

FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA AJUDAR DE CUSTO AO VEREADOR JORGE DE JESUS DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA OMVETRO.

FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARILENA PEREIRA GARCIA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

RESOLVE CELEBRAR CONVÊNIO COM A AVECMERJ - ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES E DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ACRESCENTA O INCISO XIX AO ART.56 DO REGIMENTO INTERNO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.809/2001 C/C RESOLUÇÃO Nº 1.829/2003.

FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUE A GUARDA MUNICIPAL E SEUS INTEGRANTES TOMEM DEPOIMENTO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO CASO DA GUARDA MIRIM.

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 120 DIAS.

AUTORIZA OS VEREADORES MARILENA PEREIRA E JORGE DE JESUS DA SILVA A REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ, EM VIAGEM A BRASÍLIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1809/2001 C/C RESOLUÇÃO 1829/2003.

CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR ORACI DE SOUZA COSTA REQUEREU A SUA APOSENTADORIA POR COMPLETADO SETENTA ANOS DE IDADE.

MODIFICA O § 2º DO ART.55 DA RESOLUÇÃO Nº1645/92 (REGIMENTO INTERNO), QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

ALTERA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ (RESOLUÇÃO 1645, DE 3 DE SETEMBRO DE 1992).

MOD. § 2°, ART. 25 RES. 1.645/92 - MEMBROS EFETIVOS/SUPLENTES EM COMISSÕES PER.

MODIFICA O § 1º, ART. 20, RESOLUÇÃO 1645/92 - REGIMENTO INTERNO.

INSTITUI E LIMITA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA PAGAMENTO.

FORMA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO - AUMENTO DA CERJ.

MODIFICAM E ACRESCENTAM ITENS NA RESOLUÇÃO Nº 1809/2001 E OUTROS.

MODIFICA ART. 7°, §2° DO ART. 14 DA RES. 1809/2001 - CRIA NOVA FUNÇÃO E OUTROS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.

CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

ACRESCENTA INCISO X, NO ART. 24, RES. 1645/92.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

CRIA PROIBIÇÃO DO USO OU UTILIZAÇÃO DO APARELHO DE TELEFONE NO PLENÁRIO.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.

CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REGULAMENTA PLANO DE CARGOS, ENQUADRA SERVIDORES.