Array
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Filtro pelo tipo: 45

Lista de leis

Foram encontradas 304 registros
Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:44:58
RESOLUÇÕES - 1725/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Waldir Tavares.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1724/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Emílio Heleno de M. Silva.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1723/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Maria de Jesus dos Santos.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1722/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Adilson Ribeiro Martins.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1721/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Elimar Santos.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1720/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Clóvis Queiroz Lima.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1719/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Máximo Sélem da Fonseca.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1718/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Patrícia Leal Assumpção.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1717/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelino Resada.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1716/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. João Nonato.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1715/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião Carlos de Menezes.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1714/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Quaresma da Silva.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1713/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Major Adão Antônio N de Lima.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1712/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Salvador Vicente da Matta.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1711/1994 15/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Padre Jesus Monroy Lopez.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1710/1994 15/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Hilemar de Miranda Barbosa.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1709/1994 08/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao sr. César de Araújo Corrêa.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1708/1994 08/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José eduardo de C. Rego.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1734/1994 30/05/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Cláudio José Pinto.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1707/1994 28/04/1994

  • Revoga a Res. N. 1.706-94 que concedeu o Título de cidadania Macaense a Garotinho.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1706/1994 15/04/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antony W. Garotinho M. de Oliveira.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1705/1994 07/03/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Celso Munir Musaiu

Acessar
RESOLUÇÕES - 1704/1994 07/03/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos de Souza.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1703/1994 07/03/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Vânia Altye Munni.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1702/1994 07/03/1994

  • Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Herbert de Souza (Betinho).

Acessar
RESOLUÇÕES - 1701/1994 28/02/1994

  • Fica instituído um regime jurídico Único para os servidores da C^mara Municipal de Macaé.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1648/1992 12/12/1992

  • Esta Resolução estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macaé.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1645/1992 03/09/1992

  • Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Macaé

Acessar
RESOLUÇÕES - 477/1974 05/12/1974

  • Fica criado, no Quadro Permanente da Administração Municipal, um cargo em Comissão de Administrador de Distrito.

Acessar
RESOLUÇÕES - 30/1939 26/07/1939

  • Cria o Conselho Florestal Municipal e dá outras providências. (Resolução)

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON