FICA DENOMINADO DE NATÁLIO SALVADOR ANTUNES O NOVO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO SITUADO NA RODOVIA DO PETRÓLEO - KM 4, VIRGEM SANTA - MACAÉ/RJ.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1800/2009 E ACRESCENTA O ART.35-A NA RESOLUÇÃO Nº 1.857/2007.

TENDO EM VISTA UM ERRO DE DIGITAÇÃO NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO NO § 1º DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E EM CONCORDÂNCIA COM O § 5º DO ART. 52 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, FICANDO ASSIM RETIFICADO COM A PRESENTE REDAÇÃO.

ALTERA O ART.35 DA RESOLUÇÃO Nº1857/2007 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 1875/2007.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER AOS SENHORES VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A PAGAR OU RESTITUIR GASTOS COM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ESPECIAL AOS SENHORES VEREADORES CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER AOS SRS. VEREADORES, BEM COMO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR PESQUISA POPULAR SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NO MUNICÍPIO DE MACÁE/RJ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1858/2008.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.856/2007.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER OS SRS. VEREADORES.

ALTERA O ANEXO I NO ITEM QUE TRATA SOBRE O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 1856/2007, QUE REGULAMENTA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RJ 168.

AUTORIZA AOS SRS. VEREADORES GILSO PESSANHA MACHADO E LÚCIO MAURO DA SILVA JUNGER A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXTERIOR, DO DIA 24 DE ABRIL DE 209 À 04 DE MAIO DE 2009, VISANDO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA E DA CRIANÇA, DO MENOR E ADOLESCENTE, NA RESOLUÇÃO Nº 1645/92 - REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE O GASTO DE COMBUSTÍVEL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INCLUI SERVIDORES NO QUADRO SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 1858/2008.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

O SUBSÍDIO A SER PERCEBIDO, MENSALMENTE, PELOS VEREADORES EM PARCELA ÚNICA, É FIXADO EM R$ 6.192,03(SEIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), OBSERVADO O QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 29, VI E 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.856/2007.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO A VEREADORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, EM VIAGEM A BRASÍLIA, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

ALTERA RESOLUÇÃO Nº 1853/2007, E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.