AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 757.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 11.500,00.
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS ÀS 21 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "JANEIRO BRANCO" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DIVERSAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO MACAÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O KOLÍRÍUS INTERNACIONAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESCOLAS, O QUANTITATIVO ESPECÍFICO DE DIRETORES E DE DIRETORES ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.146 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323 DE 17 DE JANEIRO 2017, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.216/1989, QUE CRIOU O PARQUE NATURAL MUNICIPAL E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MOBILIDADE TEMPORÁRIA.
DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTO DE PARADA E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBICO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A EXPO FLORES DE MACAÉ.
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