DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 154/2010, 196/2011, E 215/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4323/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO CABIÚNAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - LOTEAMENTO GRANJA MARIA LUIZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA.

DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO UM DO ESTÁDIO DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.358/2017, NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI - PROFESSORA NORMA SHIRLEY DA SILVA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PARA CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVOS À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 119/2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 23, ARTIGO 24, ARTIGO 25, ARTIGO 26 E ARTIGO 27 DA LEI N.º 2.606/2005, QUE INSTITUI PROGRAMAS SOCIAIS PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.580,30.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 301.343,44.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.923/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 919.619,82.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS A TODAS AS PESSOAS QUE FAZEM SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CASAS DE SHOW, BOATES, BARES, RESTAURANTES, SHOPPING E COMÉRCIO EM GERAL DA CIDADE DE MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DOS ITINERÁRIOS E MEIOS DE INTEGRAÇÃO NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.