INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A ORQUESTRA DE SOPROS NOVA AURORA.

MODIFICA A RESOLUÇÃO 2016 DE 18 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROJETO IMBETIBA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ – FUMSEG/MACAÉ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ – COMSEG/MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A NOVA ORLA DO BAR DO CÔCO COMO " ORLA CARLOS ANTÔNIO DE MENEZES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA MC-107 COMO ESTRADA JOÃO ISMAEL KNUPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OS USUÁRIOS PORTADORES DE OBESIDADE POR TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. MARINA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JÚLIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PEDRO HENRIQUE MORENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. MURILO ANTUNES CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA CAETANO PINHEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADRIANO MODESTO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À PATRÍCIA APARECIDA BARBOZA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GLAURO SANTOS FRANCO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Á SRª FLÁVIA PICON PEREIRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.