DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GLAURO SANTOS FRANCO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Á SRª FLÁVIA PICON PEREIRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS CARIUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ADÃO NILSON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÍCERO ANTÔNIO MOTHÉ ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2009.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PISTA DE LAÇO CAMPISTA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA PISTA LUIZ CLÁUDIO BORGES CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE DSITRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPÇÃO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MODIFICANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 195/2011.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MEDEIROS, FAZENDA PIRACEMA - BARRA DE MACAÉ COMO PAULO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS COM A UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

FICA DENOMINADO RUA DIVINO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA ANTIGA RUA DOS ENFERMEIROS, NO BAIRRO HORTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 283/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AVANÇA MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO PELA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E DE ADVOGADO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LINANDRA PEIXOTO TAVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARITA FERRARI GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.