Passa a denominar-se SALIM SELEM BICHARA, a Praça existente ao lado da Igreja, em Carapebus, 3° Distrito de Macaé.
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Macaé com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo, com a cessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal.
Define o ínicio e o final das classes de trabalhadores, de acordo com os níveis.
Atribui aos funcionários aposentados os proventos revistos com base no vencimento correspondente ao mesmo nível, da Categoria Funcional dos cargos efetivos dos funcionários ativos.
Define que os vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas ficam fixados de acordo com as Tabelas.
Passa a denominar-se Joaquim Mancebo Azanhas o Sub- Posto de Saúde Municipal, na localidade denominada Ubas- Carapebus- 3º distrito.
Passa a denominar-se Seraphina de Oliveira Fragoso a Escola Municipal Pedra Branca, situada na localidade denominada Caxanga- Carapebus- 3º distrito.
Passa a denominar-se José Custódio da Silva, a rua Projetada n°3, localizada no Loteamento Leda, no Bairro da Glória.
passa a denominar-se Henrique daumas sobrinho, a Rua projetada nº2, localizada no loteamento leda, no bairro da glória.
Passa a denominar-se Praça do Verão a praça existente no centro do Sana, 8º distrito, em frente ao Posto de Saúde.
Passa a denominar-se Zacarias de Macedo, a rua A, localizada no Loteamento existente no Bairro Visconde de Araújo.
Passa a denominar-se 'Padre Guilherme Lage Castro, a Avenida A, localizada no Loteamento Cancela Preta, em Macaé.
Passa a denominar-se “Ponte da Amizade” a Ponte que dá acesso ao Município de Casimiro de Abreu, localizada sobre o Rio Sana, 8º distrito de Macaé.
Denomina Francisco Coelho Sobrinho a Rua “F” localizada no Morro de São Jorge.
Denomina Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira a Rua que tem início na Rodovia Amaral Peixoto, indo até a Rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé, 2° Distrito.
Denomina Rubem de Almeida Pereira a Travessa n° 5, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, Barra de Macaé, 2° Distrito.
Denomina Dr. Hervé de Freitas Brito a Travessa n° 4, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito.
Denomina Gesuina Barreto Antunes a Travessa n° 3 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito.
Denomina Bento Fidelis Rozendo de Barcelos a Travessa n° 2 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, localizada no 2° Distrito do Município.
Denomina Escrivão José da Cunha Barreto, a Travessa n° 1 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé.
Isenta de pagamento de multas, juros e correção monetária os contribuintes em atraso com seus impostos e taxas.
Denomina Rua do Sase a Rua Pública localizada em frente ao Serviço de Assistência Social Evangélica, na Barra de Macaé.
Denomina Reverendo Samuel Brust o prolongamento da Rua Prefeito Miranda Sobrinho, compreendido entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Coronel José de Lima, no Bairro Visconde de Araújo.
Denomina Jorge Amaro da Silva o Ponto de Táxi localizado á Rua Coronel Amado, em frente a Empresa de ônibus Rápido Macaense.
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