Abre Crédito Suplementar.

Isenta de pagamento de multas, juros e correção monetária os contribuintes em atraso com seus impostos e taxas.

Denomina Rua do Sase a Rua Pública localizada em frente ao Serviço de Assistência Social Evangélica, na Barra de Macaé.

Denomina Reverendo Samuel Brust o prolongamento da Rua Prefeito Miranda Sobrinho, compreendido entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Coronel José de Lima, no Bairro Visconde de Araújo.

Denomina Jorge Amaro da Silva o Ponto de Táxi localizado á Rua Coronel Amado, em frente a Empresa de ônibus Rápido Macaense.

Institui o “Dia do Bancário”, no Município de Macaé.

Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° grau, Unidades Escolares.

Abre Crédito Suplementar.

Assegura aos Fiscais de Obras e Posturas, a gratificação de Risco de Vida, por 30% de seu salário.

Os responsáveis pelos parcelamentos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal terão prazo para submeter os respectivos projetos à Prefeitura Municipal, sob pena de interdição e demolição judicial das obras executadas.

Abre Crédito Suplementar.

Autoriza a promover a venda, mediante de licitação e pelo melhor preço, veículos e máquinas.

Os Servidores regidos pela C.L.T. terão início no nível I e término no nível V.

Autoriza a confeccionar placas com os antigos nomes das Ruas de Macaé e afixá-las nos logradouros do Município, junto às atuais nomenclaturas.

Denomina Desembargador Ronald de Souza o Parque Infantil existente na Praça Washington Luiz.

Denomina Vereador Valmir dos Santos Silva a quadra de esportes n° 2, localizada na Praça Washington Luiz.

Denomina a quadra de esportes nº 1, localizada na Praça Washington Luiz de "Nilson Borges".

Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° Grau, Unidades Escolares.

Abre Crédito Suplementar.

Isenta do pagamento de multas, juros e correção monetária os contribuintes em atraso com seus Impostos e taxas.

Autoriza a celebrar com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo um Convênio de cessão de uso com imposição de encargo de Imóvel Municipal.

Denomina ROTARY CLUBE a Praça existente no Bairro Costa do Sol.

Modifica o Parágrafo único do artigo 32, da Lei n° 667/78, de 18.12.78 “Estatuto do Magistério Público Municipal “.

Abre Crédito Especial.

Abre Crédito Suplementar.

Ficam alteradas a Tabela II – Quadro II e III, Tabela V – Educação Pública e Tabela VI - Proventos e Pensões da Lei n° 771/82 de 28.01.82.

Autoriza a celebrar com os Servidores Municipais, termos de concessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal.

Altera a tabela IV – pessoal redido pela CLT da Lei n° 771/82.

Autoriza a celebrar com a TVS - TV Studios Rio de Janeiro LTDA, Convênio de Cessão de uso com imposição de encargos de Imóvel Municipal.

Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° Grau , Unidades Escolares.