INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 256/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N.º 3.818/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE ACORDO COM A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 187/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AVANÇA MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 226/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 154/2010, 196/2011, E 215/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVOS À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 119/2009.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO DE MACAÉ, INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE LOGÍSTICA DUTOVIÁRIA 1 (ZELD-1), MODIFICA OS LIMITES DAS ZONAS INDUSTRIAIS 3 E 4 (ZI-3 E ZI-4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 183/2011, 193/2011, 196/2011, 202/2012, 203/2012 E 224/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 092/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESCOLAS, O QUANTITATIVO ESPECÍFICO DE DIRETORES E DE DIRETORES ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.146 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALTERA O § 2º DO ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/1998.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGO NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, ÓRGÃO SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMVISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MACAÉ ESPORTES - FESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.