Ata da 4ª Sessão Solene do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 3ª Sessão Solene (Inauguração do Museu do Legislativo) do 1º Período Legislativo de 2016.

Ata da 40ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.

Ata da 39ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 38ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 18ª Audiência Pública (Reajuste Anual dos Servidores Municipais) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 17ª Audiência Pública (Autovistoria Predial) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 36ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 16ª Audiência Pública(Desapropriação dos Moradores da W30, Lagomar) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.

Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.

Ata da 15ª Audiência Pública (Desmobilização do Porto de Imbetiba) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 14ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 2 sessao solene acim do 1 periodo legislativo de 2016

Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 13ª Audiência Pública(Empréstimo por antecipação de royalties) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170/2016 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2014.

Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA

Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016