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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 14:42:56
ATA DE SESSÃO - 24/2016 04/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2014 04/05/2016

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170/2016 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2014.

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ATA DE SESSÃO - 23/2016 03/05/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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EDITAL - 003/2016 29/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012

  • 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA

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ATA DE SESSÃO - 22/2016 27/04/2016 - ATAS

  • Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 21/2016 26/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 20/2016 20/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 19/2016 19/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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EDITAL - 055/2016 18/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012

  • 55° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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ATA DE SESSÃO - 2/2016 13/04/2016 - TRIBUNA CIDADÃ

  • Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 18/2016 13/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 17/2016 12/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 16/2016 06/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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EDITAL - 054/2016 05/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012

  • 54° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2016 05/04/2016 - ATAS

  • Ata da 12ª Audiência Pública-Plano Diretor(Saneamento) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 15/2016 05/04/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2016 31/03/2016 - ATAS

  • Ata da 11ª Audiência Pública(Plano Diretor Participativo – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 14/2016 30/03/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 13/2016 29/03/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

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EDITAL - 053/2018 28/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012

  • 53° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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ATA DE SESSÃO - 12/2016 23/03/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2016 22/03/2016 - ATAS

  • Ata da 10ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 11/2016 22/03/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2016 17/03/2016 - ATAS

  • Ata da 9ª Audiência Pública(Parcelamento, uso e Ocupação do Solo), do 1º Período Legislativo de 2016

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2016 16/03/2016 - ATAS

  • Ata da 8ª Audiência Pública(Crise do Setor de Petróleo) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 10/2016 16/03/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2016 15/03/2016 - ATAS

  • Ata da 7ª Audiência Pública(Mobilidade Urbana), do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 9/2016 15/03/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2016 10/03/2016 - ATAS

  • Ata da 6ª Audiência Pública (Desenvolvimento Econômico) do 1º Período Legislativo de 2016

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ATA DE SESSÃO - 8/2016 09/03/2016 - ORDINÁRIA

  • Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

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