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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 14:42:56
ATA DE SESSÃO - 11/2018 05/09/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 10/2018 04/09/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 7/2018 22/08/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2015 22/08/2018

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.408/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2015.

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ATA DE SESSÃO - 5/2018 15/08/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 13/08/2018 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 10/08/2018 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Código Tributário do Município de Macaé) do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 3/2018 08/08/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 30/05/2018 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Apresentação do 1º Quadrimestre de 2018 ) do 1º Período Legislativo de 2018

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 27/02/2018 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017) do 1º Período Legislativo

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANUAL/2017 31/12/2017

  • Diárias - Exercício de 2017

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ATA DE SESSÃO - 39/2017 13/12/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 38/2017 12/12/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 6/2017 11/12/2017 - EXTRAORDINÁRIA

  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2017 06/12/2017 - ATAS

  • Ata da 15ª Audiência Pública (Banco de Leite Humano) do 2º Período Legislativo de 2017

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ATA DE SESSÃO - 37/2017 06/12/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 36/2017 05/12/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 1/2017 29/11/2017 - TRIBUNA CIDADÃ

  • Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 35/2017 29/11/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 34/2017 28/11/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

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ATA DE SESSÃO - 2/2017 27/11/2017 - SOLENE

  • Ata da 2ª Sessão Solene (Homenagem aos 75 anos da Liga Macaense de Desportos) do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 33/2017 22/11/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 32/2017 21/11/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

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ATA DE SESSÃO - 31/2017 14/11/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/2017 09/11/2017 - ATAS

  • Ata da 14ª Audiência Pública (Reforma Agrária e Agricultura Familiar) do 2º Período Legislativo de 2017

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ATA DE SESSÃO - 30/2017 08/11/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 30º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

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ATA DE SESSÃO - 29/2017 07/11/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2017 06/11/2017 - ATAS

  • Ata da 13ª Audiência Pública (LOA 2018 e Plano Plurianual 2018-2021) do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 28/2017 01/11/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 27/2017 31/10/2017 - ORDINÁRIA

  • Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

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