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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 14:42:56
ATA DE SESSÃO - 6/2019 13/03/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 5/2019 12/03/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 28/02/2019 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3°Quadr. de 2018) do 1° Período de 2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 28/02/2019 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018) do 1º Período Legislativo de 2019

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ATA DE SESSÃO - 3/2019 26/02/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 3/2019 26/02/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 2/2019 20/02/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 1/2019 19/02/2019 - ORDINÁRIA

  • Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 01/2019 01/01/2019 - EXTRAORDINÁRIA

  • Ata da Sessão Extraordinária de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé Biênio 2019-2020

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANUAL/2018 31/12/2018

  • Diárias - Exercício de 2018

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2018 31/12/2018

  • AGUARDANDO REMESSA PELO TCE/RJ PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO.

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ATA DE SESSÃO - 38/2018 12/12/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 37/2018 11/12/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 36/2018 05/12/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2017 04/12/2018

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.414/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2017.

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ATA DE SESSÃO - 34/2018 28/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 33/2018 27/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2016 27/11/2018

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.412/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2016.

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ATA DE SESSÃO - 30/2018 13/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2018 12/11/2018 - ATAS

  • Ata da 5ª Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2018

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ATA DE SESSÃO - 29/2018 07/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 28/2018 06/11/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 25/2018 24/10/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 24/2018 23/10/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 20/2018 09/10/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2018 28/09/2018 - ATAS

  • Ata da 4ª Audiência Pública ( Apresentação do 2º Quadrimestre) do 2º Período Legislativo

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ATA DE SESSÃO - 1/2018 26/09/2018 - EXTRAORDINÁRIA

  • Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

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ATA DE SESSÃO - 16/2018 25/09/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 14/2018 18/09/2018 - ORDINÁRIA

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2018 10/09/2018 - ATAS

  • Ata da 3ª Audiência Pública (Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

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